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Direito Previdenciário

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Direito Previdenciário

Com a reforma da Previdência, vale a pena rever alguns conceitos do direito previdenciário para entender o que é, quais são seus princípios e quais são os benefícios garantidos por ele.

Cabe lembrar que a Previdência é apenas um dos direitos garantidos pela Seguridade Social, ao lado da saúde e da assistência social, conforme previsão no artigo 194 da Constituição Federal.
A Seguridade Social, por sua vez, visa garantir a ordem social, ou seja, é uma maneira de materializar o acesso aos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal. Trata-se de algumas medidas voltadas para a população em geral e outras especificamente para as pessoas menos favorecidas financeiramente, como meio de garantir o mínimo para uma vida digna.
A RFA Advogados associados é um escritório com forte ênfase na área previdenciária. Com profissionais especializados e com vasta experiência atuamos nas esferas administrativa e judicial, buscando solucionar questões contra o INSS e PREVIDENCIAS PRÓPRIAS.

Dentre os serviços disponibilizados destacamos os seguintes:

  • PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
  • SIMULAÇÃO DE RENDA MENSAL INICIAL DE BENEFÍCIO E PROJEÇÃO APROXIMADA DE RENDA FUTURA
  • APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
  • APOSENTADORIA ESPECIAL
  • APOSENTADORIA ESPECIAL POR PERICULOSIDADE
  • APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  • APOSENTADORIA DE EMPRESÁRIOS
  • APOSENTADORIA POR IDADE URBANA
  • APOSENTADORIA RURAL
  • APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  • AUXÍLIO DOENÇA
  • AUXÍLIO ACIDENTE
  • COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ESTATUTÁRIO FILIADO AO INSS
  • PENSÃO POR MORTE
  • AUXÍLIO RECLUSÃO
  • BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU IDOSO COM MAIS DE 65 ANOS
  • BENEFICÍO ASSISTENCIAL  À PESSOA COM DEFICIENCIA (BPC) – LOAS
  • LEVANTAMENTO JUNTO AO INSS DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO CNIS – CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS, PARA ACERTO DE VÍNCULOS, RECOLHIMENTOS OU DADOS INCOMPLETOS
  • ANÁLISE DE PROCESSOS DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS E RESPECTIVOS CÁLCULOS PARA FINS DE REVISÃO
  • REVISÃO DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS
  • REVISÃO DA VIDA TODA