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Direito de Família

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Direito de Família

O Direito de família é o que mais sofre influência da doutrina e da jurisprudência. Também sofre influência dos costumes e das mudanças da sociedade. Tem influência de todos os institutos e dos princípios constitucionais e existe um fenômeno de constitucionalização do direito civil. 

 É um conjunto de normas jurídicas de ordem privada, ou do direito social ou misto, que regulam as relações jurídicas (pessoais e patrimoniais), entre as pessoas unidas pelo parentesco, pelo matrimônio, pela união estável, bem como unidos por todos os modos de constituição de família. Regula também os institutos da tutela e da curatela.

A RFA Advogados, busca de um modo acolhedor, humanizado e com sensibilidade, trabalhar no direito e na dor de cada cliente para buscar a melhor solução para a lide e o resultado mais justo para todos os envolvidos. 

Especialista em direito de Família e Sucessões

Áreas de Atuação:

 
  • Casamento
    • regime de bens
    • aspectos patrimoniais
    • direitos e deveres dos cônjuges
    • acordo pré-nupcial
    • anulação de casamento
  • Separação e Divórcio
    • separação consensual judicial
    • separação consensual cartório
    • ações de separação litigiosos
    • ações de divórcio consensuais
    • ações de divórcio litigiosos
    • dissolução do matrimônio
    • guarda dos filhos
    • regulamentação de visitas
    • pensão alimentícia para o cônjuge
    • pensão alimentícia para os filhos
    • partilha do patrimônio do casal
    • alimentos e execução de alimentos
  • inventários
  • testamento
  • guarda judicial
  • direito de visitas
  • tutela
  • adoção
  • sucessões
  • interdição
  • investigação de paternidade
  • separação de corpos
  • direito a fertilização invitro pelo plano de saúde