Atuação jurídica focada no Direito do Consumidor, em defesa de Clientes e Fornecedores.

Possuímos um time plenamente capacitado para atuar, preventivamente, tanto na estruturação e revisão de contratos, quanto na revisão de procedimentos de pré e pós-venda e na estruturação e revisão de ações publicitárias, contemplando todos os meios de comunicação.

• Abalo no crédito | Acesso prévio às condições gerais da contratação
• Análise e revisão de contratos bancários | Anuidades escolares
• Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
• Cancelamento ou atraso no vôo | Capitalização de juros |Cartão de crédito | Cheque especial
• Cláusulas abusivas | Cobrança de dívida não vencida
• Constrangimento em cobrança | Consumo e insumo |Contratos de adesão
• Declaratórias de inexigibilidade de crédito|Declaratórias de inexistência de relação jurídica
• Desrespeito às normas técnicas | Devolução em dobro |Direito de arrependimento
• Elevação de preço sem justa causa | Embalagens e rótulos | Empréstimos bancários
• Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia Erro médico | Exclusão de encargos cumulados Execução de serviço sem prévio orçamento
• Falta de estipulação de prazo | Financiamento
• Inclusão indevida no SPC/SERASA |Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato |Informação clara, precisa e ostensiva
• Multa e comissão de permanência
• Obrigações de fazer e de não fazer | Overbooking
• Pacote turístico | Planos econômicos |Prazo de validade vencido | Preço superior ao tabelado
• Produto com vício ou defeito | Propaganda enganosa |Protesto indevido | Publicidade e oferta ao público
• Recusa de venda | Renegociação de dívidas bancárias |Repetição de indébito
• Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos |Responsabilidade das empresas aéreas
• Responsabilidade do fabricante, produtor e vendedor |Responsabilidade do fornecedor |Restituição de valores pagos indevidamente
• Seguro de veículos | Seguro-saúde (planos de saúde)
• Telefonia, Energia, Transporte, Água e esgoto |Teoria da imprevisão | Teoria da onerosidade excessiva
• Vantagem excessiva |Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor |Venda casada | Vício de qualidade do produto